5 fatos fáceis sobre Desembargador Mauro Martins Descrito

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua própria transferência para presídio por segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

               • Qual é o significado da expressão “relaçãeste do trabalho” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

1 Destes processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos do saúpor. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está com repercussãeste global reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

2. A jurisprudência desta Corte tem-se firmado no referência útil sentido de qual , em sede do Execuçãeste Fiscal, demonstrado de que o natural nomeado à penhora é do difícil alienaçãeste, acolhendo impugnaçãeste do credor, determinar a substituiçãeste do natural penhorado, por outros livres, desprovido que haja malferimento do art.

Sediada em Brasília, a banca igualmente se destaca saiba como correspondente por parceiros do todo este País do futebol, atuando perante ESTES órgãESTES da Administraçãeste Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo Brasília - Goiânia. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Petrobras anuncia Este momento acordo de modo a encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

2. O empréstimo representado por precatório é bem penhorável, precisamente qual a entidade dele devedora nãeste seja a própria exeqüente. Enquadra-se na hipótese do inciso XI do art.

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A respeito de o tema com a participaçãeste de grandes nomes da área.

A sociedade por Inconveniente Taquari foi convidada a usar ESTES aplicativos e outros instrumentos para denunciar práticas ilícitas e, Assim sendo, garantir uma eleiçãeste livre da corrupção, onde prevaleça a lisura e a transparência.

O Escritório alegou qual poderia majorar de 10% para 15% por se tratar de evento com patrocínio. Empresa de comfoircio eletrônico é condenada por alienar Resultado utilizando boleto adulterado

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

A plataforma do ensino à distância da ABAPI já está pelo ar com 2 cursos disponíveis para compras. Em breve mais novidades.